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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2024 - 16:31
Terceira Turma mantém multa a indústria por comercialização irregular de álcool em gel e desinfetante multiuso
Anvisa havia aplicado infração de R$16 mil por falta de registro para fabricação dos produtos
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2021 - 16:56
Réu é condenado por adulteração de álcool em gel em Guarulhos
Comerciante agiu no início da pandemia.
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2020 - 10:47
Negado habeas corpus para homem preso por adulteração de álcool gel
Casal é acusado de utilizar substância tóxica na fabricação.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2009 - 16:42
MPF/PR recomenda estabelecimentos a evitar aumento abusivo de preços de máscaras e álcool gel
Objetivo é que todas as farmácias, supermercados e estabelecimentos de venda de produtos hospitalares de Cascavel se abstenham de aumentar abusivamente preços de bens para higienização e prevenção da gripe A H1N1.
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Apoiadores Publicado em 25 de Março de 2020 - 15:56
IPI é reduzido para insumos utilizados no enfrentamento do Covid-19
Governo federal publica decreto que traz redução temporária para alíquota 0% para álcool gel e outros produtos.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 13:37
Álcool em gel, luvas e máscaras contra a COVID-19 são considerados fins de créditos de PIS/COFINS
Por Thaís Iovine Zukovski e André Henrique Azeredo Santos.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2016 - 11:28
Cozinheiro que sofreu queimaduras com álcool líquido ao acender forno receberá reparação
utilizou álcool em gel, considerado mais seguro para o acendimento de fornos. Segundo ele, as empresas não
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Apoiadores Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:54
Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h
Impacto do Álcool nos Custos do Sistema de Saúde será analisado em live da Faculdade da Santa Casa, dia 31, 12h.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 05 de Agosto de 2011 - 18:21
Apelação criminal. Homicídio culposo na direção de veículo automotor.
Condutor que, ao trafegar embriagado em estrada de elevado fluxo de veículos, causou a morte de seis pessoas.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Março de 2013 - 11:20
Alegada exclusão da cobertura por embriaguez do segurado.
Ação de cobrança de seguro. Aplicação do código de defesa do consumidor. Incremento voluntário do risco não demonstrado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:50
Recurso de revista. Justa causa.
Falta grave. Alcoolismo.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2014 - 13:45
Anvisa suspende comércio e uso de lote de protetor solar
Lotes estariam com prazo de validade adulterado
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2012 - 21:00
Homem que dirigia embriagado é condenado
O acusado foi condenado á pena de seis meses de detenção e ao pagamento de 10 dias-multa, além de estar proibido de dirigir veículos por dois meses
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 16:14
Município produtor não pode incluir ICMS diferido do álcool no cálculo do índice de participação no imposto
Ministro argumentou que, "em se tratando de negócios com álcool carburante, em que o pagamento de ICMS é diferido para ser recolhido por distribuidor em outro município, dispensa-se sua inclusão da Dipam pela empresa produtora"
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:27
Dano moral por Covid-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho
A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal, confirmando sentença do juízo de origem.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 15:22
OAB confirma data do XXXI Exame de Ordem e publica cartilha com medidas da prevenção da Covid-19
A aplicação do exame está confirmada para o dia 6 de dezembro de 2020.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2022 - 10:21
Supermercado não é obrigado a indenizar cliente que se acidentou por culpa exclusiva
Os desembargadores avaliaram que o tapete foi colocado no local em cumprimento às normas sanitárias de prevenção à Covid-19 e que o acidente ocorreu por culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 12:34
Golpes utilizam o coronavirus como desculpa para roubar dados pessoais
Especialista explica como identificar links suspeitos e evitar esse tipo de armadilha.
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Array Publicado em 2009-08-10T13:50:00+00:00
Justiça do Trabalho do Paraná nega pedido de fechamento de supermercados
O juiz James Josef Szpatowski, da 13ª Vara do Trabalho de Curitiba, indeferiu pedido do Ministério Público do Trabalho de fechamento dos supermercados, como medida preventiva à transmissão da gripe A.